Veja como será a sessão do STF sobre relatório da PF com mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes

Julgamento sobre Moraes no STF: como deve ser a sessão desta terça e o que ainda é dúvida O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15) em sessão extraordinária para julgar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

Na segunda-feira (14), a Presidência do STF informou oficialmente o rito detalhado da sessão, marcada para 10h.

Há, no entanto, diversas questões em aberto sobre como o julgamento vai funcionar, incluindo o que será efetivamente analisado, quem participará e votará na sessão e até a possível nulidade do documento. (veja abaixo) Como será a sessão A sessão começará regularmente, com a leitura da ata da sessão anterior e saudações aos ministros.

Depois disso, os eventos acontecerão da seguinte maneira: Como relator da matéria, caberá a Fachin abrir os trabalhos apresentando um resumo dos fatos e delimitado o objeto do julgamento.

Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, seguida de eventuais sustentações orais.

Após estar manifestações, o relator apresentará seu voto.

Em seguida, os ministros votarão na ordem prevista no regimento.

Por fim, o presidente proclamará o resultado.

Plenário do STF Gustavo Moreno/STF Questões em aberto A análise do mérito Os ministros vão decidir se as mensagens reunidas pela PF justificam a abertura de alguma apuração contra Moraes.

Mesmo se o relatório for anulado por questões formais, o plenário avaliará se os elementos são suficientes para determinar uma nova análise dos dados.

Tese do "vício de origem" e envio a novo subprocurador A PGR já defendeu formalmente a anulação e o arquivamento do relatório da PF por vícios formais na sua elaboração — produzida a pedido de Mendonça sem provocação do Ministério Público ou da PF e sem aviso à Presidência.

Nos bastidores, avalia-se a possibilidade de Fachin declarar a nulidade do relatório por falha de origem, mas propor que os dados sejam remetidos a um novo subprocurador-geral (diferente de Paulo Gonet) para analisar se há elementos para abrir uma investigação formal.

Gonet foi citado no relatório da PF e delegados da corporação chegaram a pedir que ele se declarasse impedido de atuar nas apurações, mas a expectativa é que o PGR participe da sessão.

Procurador-geral da República, Paulo Gonet Reprodução Acesso às provas do celular e nova quebra de sigilo Na segunda, os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes receberam da Polícia Federal a cópia integral dos dados do celular de Daniel Vorcaro.