União Europeia planeja proibir redes sociais e IA para menores de 15 anos

A União Europeia vai propor uma proibição que restringe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos on-line, no plano mais abrangente até agora para proteger crianças dos perigos da internet, segundo um documento da Comissão Europeia obtido pela Reuters.

A preocupação aumentou globalmente com o impacto na saúde e na segurança das crianças de grandes plataformas, incluindo Facebook e Instagram, da Meta, TikTok, YouTube, do Google, e ChatGPT.

A proposta da UE faz parte de uma Lei Europeia sobre Crianças na Internet, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, apresentarão na quinta-feira.

Leia Mais Entenda a proibição de redes sociais para crianças no Reino Unido França se prepara para proibir redes sociais para menores de 15 anos Vietnã planeja limitar acesso de menores de 16 anos a redes sociais A primeira poderá anunciar alguns detalhes em seu discurso sobre o Estado da União, na quarta-feira, sobre as próximas políticas da UE .

“A abordagem da União deve permitir que os menores se beneficiem do enorme potencial dos serviços digitais, ao mesmo tempo em que os protege contra abusos e exploração.

É preciso limitar o acesso das empresas de tecnologia às nossas crianças, e não o contrário”, diz o documento.

A proposta da Comissão, que também abrangerá plataformas de jogos eletrônicos, permite acesso gradual aos diferentes serviços de acordo com a idade.

As obrigações impostas às empresas dependerão do tipo de serviço e da idade das crianças.

A Comissão se recusou a comentar.

Empresas teriam que pagar taxa de supervisão Segundo o documento, as empresas terão de pagar uma taxa de supervisão para financiar a fiscalização e o monitoramento por parte dos órgãos reguladores.

A partir dos 15 anos, as crianças poderão criar suas próprias contas, segundo a proposta.

Já aquelas entre 13 e 14 anos poderão pedir aos pais que criem contas introdutórias para redes sociais e plataformas de compartilhamento de vídeos, sob controle parental, com contatos limitados e limites rígidos de tempo.

As contas de crianças entre 3 e 12 anos serão totalmente controladas pelos pais e servirão apenas para serviços adequados ao público infantil, com padrões rígidos de segurança, segundo o documento.

Menores de 3 anos não terão acesso aos serviços.