Combate às fraudes e à sonegação: veja o que o setor de combustíveis cobra do próximo presidente

Entidades do setor de combustíveis pedem ao próximo governo mais medidas contra fraudes.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil O setor de combustíveis quer que o próximo presidente e o Congresso mantenham e ampliem as ações de fiscalização contra fraudes, adulterações e falsificações, além de combater a sonegação de impostos e a atuação de organizações criminosas.

O g1 entrou em contato com as entidades do setor para entender quais são as principais demandas.

Entre elas estão o reforço da estrutura da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a integração entre órgãos públicos, o compartilhamento de informações de inteligência e o aumento da efetividade das punições. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Carros no WhatsApp As associações também defendem a antecipação da cobrança monofásica de impostos sobre o etanol hidratado.

Nesse sistema, a tributação ocorre em uma única etapa da cadeia, medida que, segundo as entidades, pode reduzir brechas para a sonegação.

As propostas envolvem tanto o Poder Executivo quanto o Congresso Nacional.

As entidades querem que o combate às irregularidades continue sendo uma prioridade após as eleições, com medidas que dificultem a atuação de empresas que descumprem as regras e prejudicam a concorrência.

Agora no g1 Punições mais rigorosas A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) considera que as operações iniciadas no ano passado, a partir da Operação Carbono Oculto, representaram um avanço no combate à atuação de organizações criminosas no mercado de combustíveis.

Para a entidade, o próximo governo deve dar continuidade às ações e manter a articulação entre os órgãos públicos, com a participação do setor privado.

A Fecombustíveis defende três frentes principais: Manutenção das operações integradas: dar continuidade ao trabalho conjunto dos órgãos públicos e ampliar a contribuição do setor privado no enfrentamento ao crime organizado e às irregularidades.

Punições mais rigorosas: apoiar, no Congresso Nacional, propostas que aumentem as penalidades para quem descumpre as leis e provoca concorrência desleal.

Antecipação da cobrança monofásica sobre o etanol hidratado: adiantar a implementação da medida prevista na Reforma Tributária para reduzir brechas utilizadas na sonegação de impostos e em outras irregularidades.

A entidade avalia que o enfrentamento ao crime organizado e às práticas ilegais precisa permanecer entre as prioridades do próximo governo.