Sem Lula, Brics assina declaração que condena tarifas unilaterais

Chefes de Estado do Brics assinaram neste sábado (12.set.2026), na Índia, a Declaração de Nova Délhi –que defende integrantes do bloco de tarifas classificadas como “unilaterais” e que sejam incompatíveis com a OMC (Organização Mundial do Comércio).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participou da reunião, sendo representado pelo chanceler Mauro Vieira .

A menos de 1 mês do 1º turno das eleições presidenciais, o petista foi o único chefe de Estado da formação original do grupo que não compareceu ao encontro.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi (BJP), recebeu os presidentes Vladimir Putin, da Rússia; Cyril Ramaphosa, da África do Sul; e Xi Jinping, da China (PCCh).

O documento aprovado pelas economias reúne críticas contundentes às práticas comerciais unilaterais adotadas por potências globais, mas não menciona nenhum país em específico.

Eis a íntegra (PDF, em inglês – 419 kB).

O texto condena a proliferação de medidas restritivas ao comércio que violam as regras da OMC.

Desde julho, o governo Lula conduz uma reclamação contra as tarifas estabelecidas pelo presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano).

Em agosto, a China pediu para entrar na consulta –o que precisaria do consenso norte-americano.

Segundo a declaração dos Brics, as seguintes práticas foram identificadas como “ameaças ao comércio global” : tarifas elevadas de forma indiscriminada; uso de objetivos ambientais como pretexto para o protecionismo; interromper as cadeias globais de suprimentos; introduzir incerteza nas atividades econômicas e comerciais internacionais.

O Brasil é alvo de 2 tarifas aplicadas pelos Estados Unidos com base na Seção 301: uma de 25% , resultante de investigação que menciona apuração de desmatamento ilegal e comércio digital, e outra de 12,5% , ligada à apuração sobre trabalho forçado que atingiu dezenas de países .

A declaração do Brics estabelece um compromisso coletivo de fortalecer a capacidade de resposta da OMC a o que define como “perturbações comerciais” .

A observação converge com a queixa do governo Lula, que afirma que os EUA decidiram penalizar o Brasil sem passar pelo julgamento da organização.

“Exigimos a eliminação de tais medidas ilegais, que minam o direito internacional e os princípios e propósitos da Carta da ONU.