Flávio espera TSE sobre 79 questionamentos sobre propagandas de Lula

A 4 dias do 2º turno das eleições, a campanha de Flávio Bolsonaro , candidato à Presidência pelo PL, aguarda decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em pelo menos 79 processos relacionados a propagandas e conteúdos veiculados nas mídias digitais e meios de comunicação por aliados e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia a íntegra da lista com todos os processos (PDF – 453 kB).

Dos 79 processos pendentes de decisão liminar, 47 estão sob responsabilidade da ministra Estela Aranha , que esteve no centro da disputa que terminou no cancelamento do debate da “TV Globo” às vésperas do 1º turno.

Como mostrou o Poder360 , a magistrada declarou voto em Lula em 2022.

As ações sob relatoria da ministra estão paradas, em média, há 67 dias desde a autuação.

Há 14 pendentes há mais de 120 dias, sendo que a mais antiga aguarda decisão 230 dias.

Do total, 32 ações são referentes ao período de campanha e 15 estão relacionadas à pré-campanha.

A lista inclui ainda 31 ações que saíram do gabinete de Estela Aranha sem decisão, depois de permanecerem sob relatoria da ministra por uma média de 131 dias.

Esses processos estão agora com os ministros Marco Aurélio Bellizze (13), Nunes Marques (10) André Mendonça (9), todos ainda sem desfecho.

Os pedidos que aguardam liminar apontam diferentes tipos de infrações eleitorais, como uso de inteligência artificial e deepfakes, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda irregular, impulsionamento vedado na internet, imputações ofensivas e desinformação.

Há ainda pedidos por direito de resposta, que solicitam espaço para que a campanha de Flávio responda declarações proferidas em lives, entrevistas no YouTube e blocos do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio.

As ações foram protocoladas predominantemente pela campanha de Flávio Bolsonaro, pelo PL e por Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa do presidenciável.

Entre os representados estão a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PT, PC do B, PV, PSB, PDT, Psol e Rede, além do próprio Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e petistas como Fernando Haddad e os ministros Sidônio Palmeira (Secom) e Alexandre Padilha (Saúde).

Também aparecem como representados nas ações o ministro da Secretaria-Geral da Presidência Guilherme Boulos (Psol), os deputados Lindbergh Farias (PT) e André Janones (Rede-MG), a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT), entidades como UNE (União Nacional dos Estudantes), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e diversos perfis de apoio a Lula nas redes sociais.