Nunes Marques diz que decisão do STF provocou dificuldades à eleição

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , Kassio Nunes Marques , afirmou que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , que prorrogou o encerramento da votação em segundo turno em todo o País neste domingo, 25, gerou dificuldades ao pleito. Por decisão do ministro Cristiano Zanin , proferida às 17h01, o fechamento das urnas foi adiado de 17h para 19h.

Como a decisão do Supremo foi proferida após as 17h, milhares de urnas no Brasil já estavam encerradas e sua programação impede a reabertura. "Tivemos de promover o bloqueio do recebimento dos Boletins de Urna a fim de assegurar absoluta segurança que as informações nele constantes não fossem de conhecimento nem do próprio TSE", disse Nunes Marques.

"Contudo, em razão do bloqueio, enfrentamos a maior fila de Boletins de Urna já registrada sem saber ao certo se teríamos capacidade de armazenar tantos dados em fila. Somente por este fato poderia ter havido comprometimento de toda a eleição brasileira. Mesmo diante da instabilidade na reta final de votação, graças às medidas adotadas e à competência dos técnicos do nosso Tribunal, conseguimos avançar com a apuração", disse.

"O percentual de abstenção foi de 19,20%, menor do que no primeiro turno, que registrou cerca de 21,28% de abstenção. Esse número é especialmente importante nesta eleição em que muito se falou sobre a suposta dificuldade do eleitor votar", iniciou Nunes Marques em pronunciamento na noite deste domingo, 25, na sede do TSE, em Brasília. "Na verdade, é importante que se diga que a Justiça Eleitoral organiza o pleito para dar a máxima quantidade para o eleitorado. Temos mais de 95 mil locais de votação distribuídos territorialmente para facilitar o acesso e reduzir, tanto quanto possível, os deslocamento", prosseguiu.

O presidente da Corte Eleitoral não respondeu a perguntas de jornalistas, se limitando a uma declaração. Ele estava acompanhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Edson Fachin , e pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli , além dos demais ministros do TSE.

Nunes Marques afirmou que a capilaridade da Justiça Eleitoral é "uma das principais garantias de acesso ao processo democrático". "Naturalmente, essa organização elimina dificuldades locais no deslocamento, sobretudo nas grandes cidades e nas áreas rurais", disse.

Em 2023, o STF decidiu que o poder público tem a obrigação de fornecer transporte gratuito no dia das eleições . Também proibiu que os municípios reduzam a oferta de transporte coletivo. Nunes Marques disse ter determinado, nos dois turnos, que todos os regionais dessem especial atenção a essa questão, já que compete a cada um deles, no âmbito de suas circunscrições, fiscalizar a disponibilização do transporte dos eleitores.

"Para além disso, junto com a Corregedoria-geral eleitoral do TSE, mantivemos o monitoramento da execução dessa garantia.