STJ deve concluir hoje julgamento sobre volta de Nardoni e Jatobá à prisão

O STJ ( Superior Tribunal de Justiça) deve encerrar nesta quarta-feira (2) o julgamento de um recurso que pede a volta de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá à prisão .

Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni , filha de Alexandre e enteada de Jatobá, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime aberto.

O processo é analisado pela Quinta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas.

A sessão virtual começou em 27 de agosto e tem encerramento previsto para esta quarta-feira , conforme a pauta do tribunal.

O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das condições impostas pela Justiça para que os dois permanecessem no regime aberto.

Entre os argumentos estão possíveis descumprimentos das regras relacionadas ao horário de recolhimento e à rotina de trabalho de Alexandre, além de alegações sobre benefícios recebidos por Jatobá durante o cumprimento da pena.

Leia Mais “Presídio dos famosos” começa a ser desfeito e presos são transferidos Nardoni e Anna Jatobá vão passar o Réveillon juntos em condomínio de luxo no litoral paulista Caso Gisele: STJ nega habeas corpus de tenente-coronel réu por feminicídio Recurso questiona condições do regime aberto Em entrevista à CNN Brasil , o advogado Angelo Carbone, que representa a associação, afirmou que Alexandre Nardoni não estaria cumprindo adequadamente as condições determinadas pela Justiça.

Segundo ele, Nardoni deveria trabalhar e permanecer recolhido após determinado horário.

A associação afirma que ele teria sido visto circulando em locais e horários incompatíveis com as regras estabelecidas para o regime aberto.

“Ele tem obrigação de trabalhar”, afirmou Carbone.

Segundo o advogado, Alexandre informou que trabalharia com o pai, mas teria sido visto em outros locais durante o período em que deveria estar exercendo a atividade profissional ou cumprindo as condições impostas .

A associação também afirma que moradores da região onde Alexandre vive fizeram um abaixo-assinado com cerca de 2 mil assinaturas pedindo que ele voltasse à prisão.

De acordo com o advogado, o documento foi anexado ao processo.

Outro argumento apresentado pela entidade é o de que o Ministério Público teria se manifestado contra a progressão de Alexandre para o regime aberto por entender que ele não preenchia os requisitos necessários.