Os obstáculos de Pablo Marçal para chegar às urnas em outubro

Pablo Marçal conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República pelo PRTB no limite do prazo, na noite de sábado, 15.

O registro, porém, ocorre enquanto o ex-coach enfrenta uma disputa judicial que pode impedi-lo de chegar às urnas.

Uma das três ações eleitorais que resultaram em condenações à inelegibilidade já foi revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Outra teve a inelegibilidade mantida e está sob recurso.

Uma terceira, ainda em primeira instância, pode ser julgada pelo tribunal nesta terça-feira, 18.

As três ações foram abertas em razão de condutas atribuídas à campanha de Marçal para a Prefeitura de São Paulo , em 2024, e tiveram trajetórias diferentes na Justiça Eleitoral.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Carlos Callado , as sanções de inelegibilidade não são somadas entre si.

No cenário atual, a condenação mantida pelo TRE-SP na ação relacionada aos chamados “concursos de cortes” é a que efetivamente sustenta a inelegibilidade do ex-coach.

A condenação que ainda pesa sobre Marçal A principal barreira à candidatura está em uma ação que investigou a estratégia de Marçal de estimular colaboradores a produzir e disseminar nas redes sociais vídeos favoráveis à sua candidatura, mediante remuneração, premiações e brindes.

A prática ficou conhecida como “concurso de cortes”.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral condenou Marçal à inelegibilidade por oito anos e reconheceu abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação e gastos ilícitos de recursos.

O pedido de condenação por captação ilícita de sufrágio, porém, foi rejeitado.

O caso chegou ao TRE-SP e teve um desfecho parcialmente diferente.

Em 4 de dezembro de 2025, por maioria de 4 votos a 3, o tribunal manteve a inelegibilidade de Marçal por oito anos, mas restringiu o fundamento ao uso indevido dos meios de comunicação social.