Fachin diz que desafio do STF é equilibrar omissão e protagonismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal , Edson Fachin, disse nesta 4ª feira (21.out.2026) que um dos desafios da Corte é buscar “o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo” .

Durante evento em Brasília, o magistrado afirmou que “o Estado de Direito exige que se evitem os 2 extremos” .

“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão.

Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes” , declarou o presidente do Supremo.

Segundo Fachin, contudo, a medida entre omissão e protagonismo não aparece em nenhum manual.

“Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência” .

Fachin fez o discurso de abertura do evento “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito”, na sede do Tribunal, em Brasília.

Leia a íntegra (PDF – 177 kB).

O evento recebeu como convidado o professor de direito constitucional Luca Mezzetti, da Faculdade de Direito da Faculdade de Bolonha, na Itália.