“Não cederemos à chantagem”, diz líder do Governo sobre maioridade

A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse nesta 5ª feira (15.out.2026) que o governo não vai ceder à pressão da oposição para discutir a redução da maioridade penal na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública .

O texto será votado nesta 5ª feira no plenário do Senado.

“Não vamos ceder a esta chantagem da oposição” , declarou a senadora a jornalistas.

Segundo ela, já havia um acordo entre as bancadas e o relator da proposta para retirar o tema do texto e analisar a redução da maioridade penal em outro momento.

A proposta reestrutura o sistema nacional de segurança pública, amplia a cooperação entre União, Estados e municípios e estabelece regras mais rígidas contra facções criminosas e milícias.

Para Teresa, a tentativa da oposição de incluir a redução da maioridade penal na PEC tem como objetivo “atrasar a aprovação do texto” .

A senadora defendeu que a discussão seja feita “ de maneira responsável “.

“Não vamos trabalhar como afogadilho e para nos colocar em qualquer posição defensiva.

Nós vamos trabalhar esse tema”, declarou.

Ela afirmou que tem assinaturas suficientes para conseguir um calendário especial para votar a PEC da Segurança em 2 turnos ainda nesta 5ª feira.

PROPOSTA DA OPOSIÇÃO O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 em casos específicos.

Teresa afirmou que a oposição retomou o tema durante a tramitação.

Na avaliação da senadora, a emenda não será aprovada.

INCÔMODO NO PT A iniciativa do líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE) , de recolher assinaturas para apresentar uma emenda à PEC propondo a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, tem causado incômodo em congressistas do partido.