Guarujá e Mongaguá, SP, oficializam Política Municipal de Alfabetização; entenda o que muda

Leis oficializam políticas que garantem a alfabetização infantil em duas cidades da Baixada Santista.

Reprodução/EPTV e As cidades de Guarujá e Mongaguá, no litoral de São Paulo, oficializaram a Política Municipal de Alfabetização, que estabelece diretrizes para garantir que os estudantes aprendam a ler e escrever na idade adequada.

As medidas preveem formação continuada de professores, acompanhamento da aprendizagem e ações para recuperar conteúdos, além de maior integração entre as etapas de ensino. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.

A iniciativa está alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do governo federal, e busca fortalecer o trabalho das redes municipais de ensino.

Entre as estratégias estão: identificação de dificuldades dos alunos planejamento de intervenções pedagógicas participação das famílias no processo de aprendizagem Agora no g1 Guarujá Em Guarujá, a política foi instituída pelo Decreto nº 17.835, publicado no Diário Oficial do município na quarta-feira (14).

A medida tem como objetivo garantir a alfabetização dos estudantes até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, ações de formação de profissionais, acompanhamento pedagógico e avaliação já são desenvolvidas por meio dos programas Sementes do Saber, Travessia do Saber e Caminhos do Saber.

“Identificamos crianças já no Ensino Fundamental II (a partir do 6º ano) e ainda com dificuldades na alfabetização, por isso levamos estes programas também a esta faixa de alunos.

É uma medida recente, mas os resultados já começam a aparecer”, afirmou o secretário de Educação, Mohamad Rahim, por meio de nota divulgada pela prefeitura.

O decreto também prevê a busca ativa para combater a evasão escolar, medidas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes e a possibilidade de premiar escolas com melhores resultados ou maiores avanços na aprendizagem.

Outra mudança é a criação de um Comitê Estratégico Municipal, formado por 11 integrantes, incluindo representantes da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação.

O grupo ficará responsável por gerenciar, monitorar e avaliar os resultados da política.

Em Guarujá, a lei busca garantir que os alunos aprendam a ler e escrever até o 2º ano do Ensino Fundamental.

Prefeitura de Guarujá Mongaguá Em Mongaguá, a Política Municipal de Alfabetização foi instituída pelo Decreto nº 8.121/2026, assinado pela prefeita Cristina Wiazowski e publicado no Diário Oficial em 9 de outubro.