TSE: corregedor reverte suspensão de canal de apoio a Lula em aplicativo de mensagens; entenda

O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, criado para apoiar a campanha de reeleição do presidente Lula (PT).

A ordem inicial havia sido assinada pelo presidente do TSE , ministro Nunes Marques, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a decisão que havia determinado a suspensão do canal Exército do Lula no WhatsApp.

Foto: Antonio Augusto/TSE O canal tem mais de 3,4 milhões de participantes e é alvo de uma ação que questiona a divulgação de conteúdos considerados falsos pela campanha de Flávi o.

Apesar da decisão do magistrado, o caso ainda será analisado pelo plenário do TSE, que deverá tomar uma decisão definitiva.

Corregedor questiona procedimento que levou à suspensão Antes de Nunes Marques determinar a suspensão, Villas Bôas Cueva havia pedido informações complementares sobre a suposta atividade irregular do canal, mas não ordenou que o grupo fosse retirado do ar.

Valdemar contraria Flávio Bolsonaro sobre fim da reeleição: “Vai ter que ser discutido pelos novos senadores e deputados” Na decisão deste domingo, o corregedor destacou que a campanha de Flávio apresentou o pedido à presidência do TSE apenas 41 minutos depois de sua determinaçã o.

Ele também apontou que foram entregues documentos que não faziam parte da investigação conduzida pela corregedoria.

“Ocorre que, apenas 41 minutos após a decisão desta corregedoria, o investigante apresentou à presidência deste tribunal pedido de providências administrativas acompanhado de documentação que não integrava a presente investigação, incluindo dossiê de publicações, levantamento sobre a circulação de vídeos e plano de conformidade da plataforma”, afirmou.

Villas Bôas Cueva também defendeu que a atuação administrativa da presidência do tribunal respeite os processos que já estão sob análise judicial.

“Em regra, uma vez submetida determinada controvérsia à apreciação jurisdicional do órgão competente, a prudência institucional recomenda que a atuação administrativa não antecipe a solução da mesma pretensão, sob pena de comprometer a coerência das decisões e a segurança jurídica”, completou.

Campanha de Flávio acusa canal de divulgar desinformação Ao determinar a suspensão do canal, Nunes Marques atendeu ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.

A ação aponta que o grupo teria divulgado informações falsas sobre temas como o cancelamento do Bolsa Família e a redução de aposentadorias.