Justiça manda refazer júri de homem que atacou ex com facão na cabeça

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou o julgamento de um homem condenado a 2 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão por atacar a ex-companheira com um facão, em Terenos, a 31 quilômetros de Campo Grande.

A decisão atende a recurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que contestou a desclassificação da acusação de tentativa de feminicídio triplamente qualificado para lesão corporal.

Com a anulação, o réu será submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

O crime ocorreu em abril de 2024, quando o homem encontrou a ex-companheira na rua, fez ameaças de morte, passou a insultá-la e, repentinamente, desferiu socos e um golpe de facão diretamente na cabeça da vítima.

Segundo a denúncia do MPMS, esse foi o terceiro ataque com faca cometido pelo acusado contra a mulher durante o relacionamento, que durou seis meses.

Nas agressões anteriores, ele já havia atingido a vítima no abdômen e nas costas.

Diante da violência recorrente e das constantes ameaças, a mulher já tinha uma medida protetiva em vigor contra o ex-companheiro.

O crime não foi consumado porque trabalhadores que atuavam nas proximidades intervieram.

Ao presenciarem as agressões, eles gritaram para interromper o ataque e acionaram o socorro médico e a polícia.

O homem fugiu armado, mas foi localizado e preso em flagrante.

Durante o processo, a defesa negou a prática do crime e alegou inicialmente que os ferimentos teriam sido provocados por uma queda acidental de bicicleta.

No julgamento pelo Tribunal do Júri, os advogados pediram que a acusação de tentativa de feminicídio fosse desclassificada para lesão corporal, sob o argumento de que o réu não teve intenção de matar a ex-companheira.

Também solicitaram o afastamento de todas as qualificadoras.

Os jurados acolheram a tese defensiva e desclassificaram a acusação para lesão corporal em contexto de violência doméstica.