Discussão entre Fachin e Dino reflete clima de guerra no STF

Siga UOL Notícias no Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× A discussão entre os ministros do STF Edson Fachin, presidente da corte, e Flávio Dino reflete o clima interno de guerra na corte.

Dino pediu a palavra ao colega Dias Toffoli enquanto ele se declarava impedido para participar do julgamento sobre Alexandre de Moraes.

Fachin interrompeu Dino e disse que o ministro deveria pedir a palavra à presidência da corte, não ao colega. Dino continuou falando e disse que seguia a praxe do tribunal. Fez a interrupção e não pediu a palavra ao presidente.

Em seguida, Fachin citou o art. 133 do regimento interno do STF, que diz que somente o presidente da Corte —atualmente Fachin— pode autorizar a fala dos ministros durante a sessão.

O artigo 133 diz que nenhum ministro "falará sem autorização do Presidente, nem interromperá quem estiver usando a palavra, salvo por apartes, quando solicitados e acolhidos".

Dino disse que a prática no Plenário é pedir a palavra diretamente ao colega que está falando. Minutos depois, ao pedir a palavra, o ministro Gilmar Mendes disse concordar com Dino: "Sempre entendi que quem concede o aparte é quem está com a palavra".

A crise do banco Master provocou um racha no STF, que está divido em dois grupos: o de Alexandre de Moraes, que tem apoio de Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; e o de a André Mendonça, que conta com Nunes Marques e Luiz Fux.

Dias Toffoli tem se se declarado impedido em todos os casos relativos ao Master.

Fachin comanda a corte na maior crise de sua história e tem o apoio de Cármen Lúcia.

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