Governo sanciona lei dos minerais críticos com R$ 5 bilhões em incentivos

Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a política nacional de minerais críticos e estratégicos.

A nova legislação tem como objetivo ampliar os investimentos no setor mineral e estimular o processamento de minerais em território nacional.

Incentivos e fundo garantidor A medida prevê a criação de um fundo garantidor para fomentar investimentos no setor, além de um crédito tributário de até R$ 5 bilhões para incentivar o processamento e a transformação de minerais no Brasil.

Impacto nas terras raras No que diz respeito às terras raras, a nova lei altera a lógica de investimento no país, direcionando incentivos para o beneficiamento e processamento, especialmente na separação dos óxidos em território nacional.

Essa mudança visa criar um elo central para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva.

Desenvolvimento econômico e tecnológico Com a sanção da lei, o Brasil busca ganhar escala industrial na separação de minerais, criando condições econômicas e tecnológicas para atrair etapas seguintes da cadeia produtiva, como metalização e produção de ligas, além de outras atividades de maior valor agregado.

Declaração de independência econômica O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a política como uma declaração de independência econômica, ressaltando a coragem política do Brasil diante das ameaças externas.

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