Rui Costa sugere que PEC do fim da 6 X 1 pode ser promulgada já na 6ª

O senador eleito Rui Costa (PT-BA) sugeriu que a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221 de 2019 , que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece 2 dias de descanso remunerado por semana, pode ser promulgada já na 6ª feira (16.out.2026).

O ex-ministro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da sessão no Senado.

“Se for confirmado amanhã, ele participa amanhã.

Quem promulga é o Senado, não é o Executivo.

Então, se o Senado confirmar amanhã, o presidente participará.

Se confirmar 2ª, o presidente participará” , declarou a jornalistas no QG da campanha, em Brasília, nesta 5ª feira (15.out).

APROVAÇÃO O Senado aprovou na 4ª feira (14.out.2026) a PEC.

A medida acaba com a escala 6 X 1 e estabelece a adoção do modelo 5 X 2.

Foi aprovada em 2 turnos, com 75 votos favoráveis e 1 contrário em cada votação.

Saiba aqui como votou cada senador.

O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém a versão aprovada pela Câmara em maio .

A implementação será gradual: 60 dias depois da publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas, com 2 dias de descanso semanal remunerado.

O limite de 40 horas passará a valer 14 meses depois da publicação.

A proposta ficou cerca de 3 meses parada na Câmara após o distanciamento entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e Lula.