'Momento mais corrupto da história do Judiciário': fala de Dino provoca reação de magistrados

As graves acusações do ministro Flávio Dino, que atribuiu corrupção em larga escala a magistrados e a advogados em "todo o sistema de Justiça", provocou uma reação em série de entidades de classe. Lideranças das duas categorias manifestaram indignação ante a fala do ministro na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta terça, 15. Em meio às discussões que dividem a Corte máxima no caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master, Dino subitamente mudou de assunto e abordou malfeitos forenses. Ele afirmou. "Eu nunca vi tanta corrupção no sistema de Justiça do Brasil. Quero dizer que é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário." Depois, declarou que 'normalmente há um advogado pelo meio' de casos de corrupção.

Em nota, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul repudiou as declarações do ministro. "De forma generalista, as afirmações atingem a imagem de todo o Poder Judiciário brasileiro. Se há suspeitas a serem apuradas, elas dizem respeito a fatos e pessoas determinados e não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira", refuta Daniel Neves Pereira, presidente da entidade.

O dirigente dos magistrados do Sul sustenta que "a magistratura é composta, em sua ampla maioria, por homens e mulheres que ingressaram na carreira por concurso público, submetidos a rigorosos requisitos de independência e responsabilidade funcional, e que exercem sua atividade distantes dos holofotes".

O texto destaca que a ministra Cármen Lúcia, nesse mesmo julgamento, observou que "o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo" o que, para os magistrados, "exige dos membros da Suprema Corte atuação pautada pela ponderação, firmeza e responsabilidade institucional para a superação deste momento de crise histórica". A associação dos juízes gaúchos diz esperar que o STF "contribua para preservar a credibilidade do Poder Judiciário".

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que "nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, que exerce sua profissão com ética, seriedade e compromisso com a Justiça".

Ao falar sobre desvios e compra de sentenças, Flávio Dino anotou, na sessão de terça, 15, que tem "autoridade de quem exerce a judicatura desde 1994". "Infelizmente, o que prova que há erros. Porque se fala tanto de corrupção no Brasil e a corrupção só aumenta?", indagou o ministro. Ao apontar para advogados, ele emendou. "Não existe corrupção ativa sem corrupção passiva. E veja, para ser justo. Eu até vi um caso que foi a parte que comprou diretamente, mas normalmente há um advogado pelo meio."

Ele concluiu sua reflexão que agita a toga e a Advocacia. "Os corruptos do Poder Judiciário eram conhecidos pelo nome e cabiam nos dedos de uma mão. Hoje, mesmo que junte aqui as mãos de todos que aqui estão neste plenário, não vai caber."

Para a OAB, a acusação de Flávio Dino, durante julgamento acompanhado por todo o país via a TV Justiça , "lança sobre a advocacia uma suspeita genérica e indevida".