Em derrota rara para Trump, Suprema Corte mantém acesso de presos trans a tratamentos

O presidente dos EUA, Donald Trump, fala com membros da imprensa ao sair da Casa Branca rumo ao Kansas, em Washington, DC, EUA, em 19 de outubro de 2026 REUTERS/Kevin Lamarque A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, rejeitou nesta quarta-feira (21) um recurso apresentado pelo governo do presidente Donald Trump para restabelecer imediatamente uma política destinada a restringir tratamentos e acompanhamentos oferecidos a pessoas transgênero detidas em prisões federais. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Em uma decisão breve e sem justificativa detalhada, os magistrados mantiveram em vigor uma ordem de instância inferior que havia bloqueado a medida enquanto a disputa judicial continua tramitando nos tribunais.

Apenas os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito, considerados os membros mais conservadores da corte, manifestaram publicamente discordância da decisão.

Embora não represente uma decisão definitiva sobre o mérito do caso, o resultado constitui uma derrota incomum para a administração Trump em um tema que se tornou central na agenda política conservadora desde seu retorno à Casa Branca.

Veja os vídeos em alta do g1 Agora no g1 O litígio tem origem em uma série de medidas adotadas após a posse presidencial, em janeiro de 2025.

No primeiro dia de governo, Trump assinou um decreto segundo o qual a administração federal passaria a reconhecer exclusivamente dois sexos, masculino e feminino, definidos no nascimento.

A ordem determinou uma ampla revisão de políticas federais relacionadas à identidade de gênero.

No sistema penitenciário federal, a nova orientação levou à formulação de regras que impediriam a realização de cirurgias de transição de gênero, restringiriam terapias hormonais e eliminariam medidas de acompanhamento destinadas a presidiários trânsgenero.

Entre essas medidas estavam itens como perucas, maquiagem e outros recursos utilizados para adequar a aparência à identidade de gênero da pessoa detida.

Segundo o governo, a política era necessária para preservar a segurança institucional das prisões federais e corrigir práticas que, na avaliação da administração, deixaram de ser justificáveis.

LEIA TAMBÉM: Governo Trump avalia usar Itaipu para abastecer empresas norte-americanas de tecnologia Trump barrou plano de Israel para fazer novos ataques pesados contra o Irã, diz jornal Política rompe com prática adotada há mais de três décadas A proposta, entretanto, representaria uma mudança significativa na forma como o sistema penitenciário federal norte-americano lida com a questão.

Documentos apresentados pelos autores da ação judicial indicam que as prisões federais oferecem tratamento hormonal para pessoas diagnosticadas com disforia de gênero desde pelo menos 1992.