MG: obra próxima a comunidade quilombola vira caso de polícia e é embargada

Belo Horizonte – Representantes da comunidade quilombola do Açude estão apreensivos com a possiblidade de uma abertura de estrada nas proximidades da área, localizada na região do Capão do Açude, em Jaboticatubas , Região Metropolitana de BH.

A prefeitura do município embargou a obra após ser acionada por moradores do local.

De acordo com o boletim de ocorrência lavrado na delegacia local, o fato ocorreu na manhã dessa terça-feira (1º/9), por volta das 8h, quando tratores chegaram ao local para iniciarem obras de abertura de uma estrada.

O homem que estava à frente dos trabalhos afirmou que prestava serviços para o proprietário do terreno e que estava ali para abrir uma via.

Um representante da comunidade informou que eles não foram informados sobre a abertura da estrada nas proximidades do Quilombo do Açude.

Disse, também, que não foram consultados a respeito do assunto e que a área onde os trabalhos estavam sendo realizados estaria inserida nas proximidades de área de interesse da comunidade Quilombola do Açude , submetida a regras específicas de proteção territorial, cultural e ambiental .

Também foi informado que a comunidade se encontra envolvida em processo de reparação de posse territorial.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, o representante da comunidade manifestou preocupação com relação aos impactos ambientais, decorrentes da intervenção, principalmente em relação aos córrego João Congo, cuja água é utilizada por moradores da comunidade .

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Ele disse ainda que ao chegar ao local o representante da comunidade o teria impedido de continuar com os trabalhos.

Por este motivo, ele acionou a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Outros detalhes da ocorrência Além da PM, a Defesa Civil também foi acionada.

Foi informado ao homem que a intervenção não fosse realizada e que seria necessário a tramitação junto à comunidade Quilombola do Açude, que é contra a abertura da estrada naquele local e que pretende acionar os órgãos competentes para análise das questões territoriais, ambientas e jurídicas envolvidas .