Novo Projeto de Lei em Porto Alegre quer institucionalizar Batalhas de Rimas e Saraus

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a tramitar um projeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. De autoria da vereadora Atena Roveda (PSOL), a iniciativa pretende dar respaldo institucional a expressões artísticas fundamentais para as periferias da cidade.

De acordo com o texto legislativo, o programa tem como metas principais a valorização da cultura urbana, o estímulo à ocupação cultural dos espaços públicos e a profissionalização dos agentes culturais envolvidos. A proposta também busca fortalecer redes de produção com foco em territórios de maior vulnerabilidade social.

Para viabilizar a iniciativa, a Prefeitura poderá adotar medidas como apoio técnico e financeiro a circuitos culturais, inclusão dessas manifestações em editais públicos e promoção de capacitações continuadas. Além disso, o projeto prevê parcerias para garantir infraestrutura básica, como segurança e limpeza nos locais de eventos.

Na exposição de motivos, a autora ressalta que o movimento enfrenta obstáculos históricos, como a burocracia excessiva e a falta de infraestrutura. A medida pretende transformar essa realidade, assegurando suporte estatal para a potência criativa da juventude porto-alegrense.

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