Ala do STF defende tirar pedido contra Mendonça da pauta e aguarda vista de Dino sobre Moraes

Parte do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que seja retirado da pauta do dia 23 o pedido de investigação que Alexandre de Moraes fez contra André Mendonça. A ideia seria aguardar a devolução por Flávio Dino do pedido de vista sobre os indícios surgidos contra Moraes no caso Banco Master. A expectativa é que Dino só libere a discussão para retomada de julgamento após as eleições de outubro.

Dino pediu vista da questão de ordem levantada sobre aspectos técnicos que poderiam arquivar o pedido contra Moraes antes mesmo que o mérito fosse julgado. Entre os pontos discutidos, estava a possibilidade de serem realizados em uma só sessão os julgamentos dos pedidos contra os dois ministros. Como essa questão não foi definida, para essa ala, não faria sentido julgar o caso contra Mendonça agora.

O presidente da Corte, Edson Fachin, ainda não definiu se o pedido contra Mendonça será mantido ou não na pauta do dia 23. Ele agendou a sessão em um despacho divulgado na semana passada, mas o caso não consta da pauta oficial no site no STF.

Entre ministros do Supremo, há um entendimento no sentido de que os casos referentes ao suposto envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro seja analisado pela Corte após as eleições, para que os movimentos do Judiciário não afetem ainda mais as campanhas. Vários ministros fizeram esse apelo a Fachin, mas o presidente insistiu em pautar o caso Moraes para terça-feira, 15.

A expectativa é que o clima de obstrução visto na sessão de terça-feira se repita em julgamentos corriqueiros do Supremo. A ala ligada a Moraes ficou descontente com a inclusão do caso em pauta e, a partir disso, pode tentar obstruir os trabalhos do plenário em retaliação a Fachin.

A sessão desta quarta-feira, 16, vai começar com o julgamento de um processo de relatoria de Alexandre de Moraes sobre diferenças entre as licenças maternidade e paternidade e a possibilidade de haver distinção do direito em caso de filhos adotivos.

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