TRE oferece transporte para eleitor com deficiência votar em SP; veja como pedir

O TRE-SP vai oferecer transporte individual gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham dificuldade para chegar ao local de votação nas Eleições 2026. Os pedidos podem ser feitos até segunda-feira (14).

Serviço é organizado em parceria com prefeituras e faz parte do programa Seu Voto Importa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa é regulamentada pela Resolução nº 23.753/2026 e, segundo o tribunal, já recebeu 45 pedidos.

Solicitação pode ser feita até 14 de setembro, prazo que termina 20 dias antes do primeiro turno. A votação do 1º turno está marcada para 4 de outubro, e o resultado do pedido será enviado por e-mail até 48 horas antes da eleição.

Agregador de pesquisas do UOL: veja números atualizados sobre as Eleições 2026

Para acessar o formulário online, é preciso usar as credenciais da plataforma Gov.br. O requerimento também pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo próprio eleitor ou por curador, apoiador ou procurador.

Pedido não exige laudo médico e depende de autodeclaração do eleitor. O TRE-SP informa que a aprovação não é automática e varia conforme a disponibilidade de veículos no município, a distância até a seção e a falta de transporte público acessível no trajeto.

Eleitor precisa informar onde quer ser buscado e se há transporte público no caminho. Também deve indicar se precisa levar acompanhante ou animal de assistência, o tipo de deficiência e o nível de dificuldade de locomoção, como o uso de cadeira de rodas.

Se houver segundo turno, o prazo para solicitar o transporte termina em 5 de outubro. O pedido pode ser feito para o 1º turno, para o 2º ou para ambos, mas em caso de indeferimento não há possibilidade de recurso.

Medida atende pessoas com deficiência e também quem tem mobilidade reduzida permanente ou temporária. O grupo inclui idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas, conforme a definição usada pela Justiça Eleitoral.

Parceria com municípios define a oferta do transporte e a equipe que fará o atendimento. De acordo com o TRE-SP, 335 municípios já estão contemplados pela medida, e a organização das viagens fica a cargo das prefeituras.

No estado de São Paulo, 510.998 eleitores informaram à Justiça Eleitoral ter algum tipo de deficiência ou dificuldade que pode afetar o voto. Desse total, 158.316 declararam deficiência relacionada à locomoção.

Levantamento do TRE-SP aponta ainda 53.192 pessoas com deficiência visual e 32.741 com deficiência auditiva. Outras 20.905 relataram limitações diversas, enquanto 289.414 registraram outros tipos de deficiência, o que representa 52,19% do total.

Para reduzir barreiras, o TRE-SP diz que mantém seções eleitorais acessíveis, instaladas preferencialmente em locais sem degraus. A orientação é priorizar espaços com condições adequadas de circulação para diminuir obstáculos no dia da votação.

Programa também prevê transporte para moradores de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e outros grupos tradicionais. Nesses casos, a solicitação pode ser feita pelo e-mail [email protected] ou diretamente no cartório eleitoral da região.