Justiça estende prazo de anestesistas e dá mais tempo à Santa Casa

A Justiça determinou que a Servan Anestesiologia de Campo Grande e a Sedar (Serviço Especializado em Anestesiologia e Dor) mantenham os serviços de anestesia na Santa Casa de Campo Grande por mais 45 dias.

A medida busca evitar a paralisação de cirurgias, atendimentos de urgência e emergência e outros procedimentos hospitalares que dependem desses profissionais.

A determinação ocorre depois de a Servan anunciar, em 1º de outubro, que continuaria trabalhando por mais 30 dias, após pedido do secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa.

A decisão foi assinada na quinta-feira (8) pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, e publicada nesta terça-feira (13) no Diário da Justiça.

O magistrado também determinou que o hospital tenha, no mínimo, 14 anestesiologistas durante o dia e oito à noite e nos finais de semana.

O prazo de 45 dias começa a contar a partir da intimação das empresas, que ficam sujeitas a multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

No processo, consta que os mandados foram expedidos, mas não que as empresas já tenham sido citadas.

A decisão judicial ocorre em meio a um impasse que começou em 2 de setembro, quando a Servan notificou formalmente a Santa Casa sobre a intenção de encerrar o contrato em 1º de outubro.

A empresa alegou que o hospital não pagava os honorários médicos desde maio de 2026, apesar de os profissionais continuarem trabalhando, inclusive durante noites, finais de semana e feriados.

Na notificação, a Servan informou que havia mantido os atendimentos por acreditar que a situação financeira seria resolvida.

Entretanto, diante da continuidade dos atrasos, decidiu rescindir o contrato e conceder 30 dias para que a Santa Casa providenciasse uma equipe substituta.

No dia 1º de outubro, data inicialmente prevista para o encerramento dos serviços, a empresa publicou um comunicado nas redes sociais anunciando que permaneceria no hospital por mais 30 dias.

Segundo a Servan, a decisão foi tomada durante assembleia geral realizada naquela manhã, após pedido do secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa.

A empresa explicou que o prazo adicional permitiria à administração provisória da Santa Casa elaborar um planejamento para substituir os anestesiologistas.