Mais de 10 mil medidas protetivas de urgência estão em vigor no Piauí

Medidas Protetivas: Justiça do Piauí reduz prazo da análise de pedidos Mais de 10 mil medidas protetivas de urgência estão em vigor atualmente no Piauí, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI).

Ao mesmo tempo, o tempo médio para análise dos pedidos vem diminuindo.

Em julho, o prazo chegou a 1,19 dia, o menor índice da série histórica acompanhada pelo TJ-PI.

Entre agosto de 2025 e julho de 2026, a média ficou abaixo de dois dias em 11 dos 12 meses analisados. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp As medidas protetivas de urgência têm como objetivo interromper ou prevenir situações de violência e preservar a integridade física e psicológica das vítimas.

Entre as determinações possíveis estão o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, a rapidez na análise é fundamental porque reduz o período em que a mulher permanece exposta a uma situação de risco.

“Quando falamos em reduzir o tempo de decisão de uma medida protetiva, estamos falando em reduzir o tempo de exposição de uma mulher a uma situação de violência ou de risco”, afirmou o juiz em entrevista à TV Clube.

Quase metade das unidades analisa em menos de um dia De acordo com o magistrado, quase 50% das unidades judiciárias do Piauí concedem medidas protetivas em menos de 24 horas.

Algumas unidades apresentam prazos ainda menores.

A Vara Única de Amarante, por exemplo, registra tempo médio de 0,48 dia, o equivalente a aproximadamente 11 horas e 31 minutos.

Na Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis, em Teresina, o tempo médio é de 0,53 dia, cerca de 12 horas e 43 minutos.

Já a Vara Única da Comarca de Luzilândia apresenta média de 0,55 dia, aproximadamente 13 horas e 12 minutos.

Esses prazos consideram o tempo entre a entrada do pedido e a expedição da medida, de acordo com o levantamento divulgado pelo TJ-PI.

Corregedoria acompanha tempo de análise O resultado é fruto, segundo o tribunal, de um trabalho de acompanhamento dos indicadores das unidades judiciais.