O STF em modo sobrevivência

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)

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Sobre a crise do Supremo já se disse quase tudo. Corremos o risco de apenas recapitular o recente show de horrores. É lamentável que alguns ministros tenham confirmado hipóteses a que cheguei em inúmeras colunas nos últimos anos.

Flávio Dino afirmou que vivemos "o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil". Gilmar Mendes , por sua vez, censurou André Mendonça por expor colegas eventualmente envolvidos em ilícitos e disparou que "até a máfia tem ética". A metáfora descreve a omertà, o pacto de silêncio e proteção existente nas organizações criminosas. Quem rompe o pacto e trai a facção sofre ameaças, ostracismo ou coisa pior.

Como argumenta Diego Gambetta, de Oxford e autor dos livros "A Máfia Siciliana" e "Códigos do Submundo: Como Criminosos se Comunicam", é um erro analisar esses pactos recorrendo apenas a cultura, tradições, códigos de honra ou mero corporativismo. Para ele se trata de ação racional: entre outras coisas, a proteção recíproca reduz o risco individual de cada integrante; romper o pacto, ao contrário, expõe todos à investigação e à retaliação.

A formulação de Gilmar é ambígua. Seu ponto é que até entre os mafiosos não se expõem colegas que incorrem em graves irregularidades. "Pessoas decentes não fazem isso!" A conclusão implícita beira o absurdo: deve-se acobertar, nunca denunciar irregularidades. As mensagens de teor fortemente intimidatório que enviou a Nunes Marques sugerem outras ambiguidades.

A reação extremada e agressiva de alguns ministros não é corporativismo ou destempero, mas comportamento estratégico de atores em modo sobrevivência . Na realidade sinais claros já haviam sido dados: Gilmar tentou reescrever unilateralmente as regras do impeachment de ministros do STF, restringindo a iniciativa à PGR e aumentando o quórum para aprovação. Diante da reação, recuou parcialmente.

Os episódios não são isolados. Pertencem à mesma sequência de ações defensivas diante da crescente importância eleitoral do controle sobre o STF. Os ministros anteveem um Senado hostil, renovado em dois terços e respaldado pela opinião pública. A metáfora do STF Futebol Clube já não basta. Não estamos apenas diante do corporativismo, mas de uma estratégia de autoproteção perante a possível derrota de Lula ou composição do próximo Senado.

O pedido de vista de Dino produziu uma consequência não antecipada: alimentou um backlash na opinião pública. Segundo o Datafolha , 34% dos eleitores afirmam que a defesa do impeachment de ministros aumenta sua probabilidade de votar em um candidato ao Senado. Em vez de encerrar a crise, o pedido de vista prolongou-a e reforçou a sensação de impunidade.

Seu efeito eleitoral mais importante poderá ocorrer entre os eleitores voláteis, sem lealdade firme nem a Lula nem ao bolsonarismo e, por isso, mais suscetíveis de rever o voto.