Até onde uma investigação pode avançar sobre a fonte de um jornalista?
Operação contra uma fonte do jornalista Luís Pablo levanta discussão sobre os limites das investigações e a liberdade de imprensa.
A operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , contra uma fonte do jornalista maranhense Luís Pablo acendeu um alerta sobre os limites das investigações e a proteção constitucional do sigilo da fonte.
Para o advogado Fábio Souto, especialista em direito penal e tribunais superiores, uma busca e apreensão direcionada a uma fonte jornalística pode colocar em risco uma das principais garantias da liberdade de imprensa no país.
O sigilo da fonte está previsto no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal. O dispositivo assegura o acesso à informação e preserva a identidade da fonte quando isso for necessário ao exercício profissional.
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