“Supremo (STF) é maior do que todos os seus ministros”, diz Celso de Mello

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou, em texto divulgado na segunda-feira (14), que é necessário separar o tribunal, como instituição, de seus membros.

Ele defende a necessidade de individualizar as condutas dos ministros.

Segundo Mello, a importância da corte transcende a “individualidade de cada um de seus membros”.

As suspeitas de caráter pessoal não devem ser generalizadas e servir à desqualificação do tribunal, afirma o ministro.

Sem citar nomes, ele também diz que a defesa da corte não pode servir para proteger interesses individuais e evitar a apuração de eventuais desvios.

O texto foi publicado antes da sessão mais recente do STF.

“Se não é admissível projetar sobre a instituição, indistintamente, a sombra de suspeitas que recaem sobre determinados integrantes, tampouco se revela legítimo invocar a defesa institucional do Supremo como obstáculo ao esclarecimento de fatos ou como expediente de proteção pessoal”, afirma Mello.

Ele pondera, entretanto, que a gravidade das suspeitas não as transforma em provas e defende que proteger o STF e apurar suspeitas individuais de ministros são exigências convergentes de uma mesma ética republicana.

“A presunção de inocência, o devido processo legal e a exigência de elementos probatórios consistentes devem coexistir com o dever de esclarecimento, sem favorecimentos, sem perseguições e sem concessões ao clamor circunstancial”, disse.

O ministro aposentado reafirma que a separação entre instituição e pessoas não poder servir à impunidade.

Ele também defende que ficar em silêncio ante suspeitas “pode aprofundar o desgaste que pretende conter”.

“Nenhum deles [ministros] pode pretender que a preservação de sua própria imagem se confunda com a defesa da corte, pois a instituição pertence à República, e à República devem responder aqueles que a integram”, conclui Mello.

O STF vive uma crise inédita, agravada após sessão tumultuada que debateu o relatório da Polícia Federal na terça (15).

O documento aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.