TRE libera candidatura de Antonio Rueda a deptado após MPE pedir rejeição

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) liberou hoje a candidatura de Antonio Rueda (UNIÃO-RJ) a deputado federal, mesmo após o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter pedido a rejeição do registro.

A decisão foi unânime e rejeitou a tese de que Rueda se beneficiou de estrutura ligada a milícias. O relator, desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, afirmou que não havia provas de que Rueda tivesse solicitado, negociado ou oferecido contrapartida pelo apoio de terceiros. Segundo ele, "as restrições aos direitos políticos devem ser pessoais e intranscendentes". Ao final, julgou "improcedentes as impugnações" e deferiu o registro da candidatura.

Posição não impede uma nova análise do caso caso surjam fatos posteriores. O relator afirmou que o deferimento da candidatura não representa um atestado de idoneidade para fatos futuros.

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Decisão contraria rejeição do registro da candidatura defendida pelo MPE. Segundo a Procuradoria, Rueda era favorecido por estratégias de coerção e mobilização ligadas a milícias.

Rueda negou ter cometido irregularidades e disse que não há condenação, denúncia ou indiciamento criminal contra ele. A defesa afirmou que os dois apoiadores agiram por iniciativa própria nas redes sociais e que atos de terceiros não podem impedir o registro da candidatura.

Posição inicial do Ministério Público Eleitoral defendia a liberação do registro de Rueda . Na primeira avaliação, a Procuradoria considerou insuficientes as acusações baseadas em reportagens e certidões comuns.

Mudança ocorreu após o TRE-RJ suspender o julgamento e pedir documentos a órgãos públicos. O tribunal buscou dados da Polícia Federal, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Prefeitura de Belford Roxo.

Procuradoria sustenta que ex-secretários de Belford Roxo barrados de disputar a eleição em 2024 mantiveram atuação política na campanha de Rueda e Márcio Canella . Ex-prefeito de Belford Roxo, Canella que disputa uma vaga de deputado estadual.

MPE também mudou de entendimento e pediu ontem o indeferimento do registro de Canella. A Procuradoria Eleitoral aponta indícios de ligação do candidato com milícias

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