MP denuncia ex-dirigente da Fazenda e mais 3 por esquema de propina em SP

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) denunciou André Weiss, ex-dirigente da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo), e outras três pessoas por suposta participação em um esquema de cobrança de propina para interferir em procedimentos relacionados a créditos tributários.

Além do ex-dirigente, apontado como chefe do núcleo público do esquema, também foram denunciados os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Kunio Shimada e o advogado João André Buttini de Moraes.

Eles foram acusados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa .

Dos acusados, três já estão presos preventivamente.

A denúncia foi encaminhada ao TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que deverá decidir se recebe ou não a acusação.

Leia Mais SP: Inventário de R$ 100 mi levou MP a desconfiar de ex-diretor da Fazenda MP mira advogado e ex-dirigente da Fazenda por esquema de propina em SP PF aponta ocultação de recursos em esquema com senador e advogado Esquema de propina Uma operação do Ministério Público deflagrada no início deste mês mirou um grupo suspeito de cobrar propina para interferir em procedimentos de créditos tributários na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Os principais alvos da ação foram o advogado João Buttini e o ex-diretor-geral da DEAT (Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, André Weiss.

A investigação apontou que entre 2021 e 2025 o grupo transformou em mercadoria os atos administrativos de que dependiam pedidos de ressarcimento de ICMS-ST de grandes redes varejistas, concentrados em uma Delegacia Regional Tributária da Capital.

Conforme a denúnica, a vantagem indevida era ajustada em percentual sobre o crédito pretendido e repartida entre os agentes públicos conforme o ato que a cada um cabia praticar.

A acusação aponta o pagamento de R$ 6,3 milhões em espécie, além da dissimulação de parte do produto por meio de notas fiscais sem prestação de serviço.

Os pedidos de ressarcimento tratados na denúncia somam mais de R$ 390 milhões.

MP mira advogado e ex-dirigente da Fazenda por esquema de propina em SP | LIVE CNN Núcleo Segundo a promotoria, o advogado João Buttini é apontado como responsável pela captação de grandes contribuintes , negociação dos honorários e dasfacilidades indevidas, definição da parcela atribuída aos integrantes do esquema e pela entrega de valores ao núcleo público, figurando como uma das principais lideranças da estrutura.

Buttini teria repassado aproximadamente R$ 13 milhões em vantagens indevidas entre 2021 e 2025 .

O destinatário dos valores seria o então Delegado Regional Tributário da DRTC-III (Butantã).