Conselho de Segurança da ONU discute violência digital contra crianças em conflitos armados

O Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (19), uma resolução inédita destinada a limitar a violência contra crianças por meio do uso de tecnologias digitais em contextos de conflitos armados.

O texto insta as partes envolvidas nesses conflitos a não utilizar redes sociais, plataformas de jogos e serviços de mensagens para o "recrutamento" de crianças. Também apresenta uma série de recomendações aos Estados-membros.

Em particular, pede que os países "incorporem aos seus sistemas nacionais de proteção à infância medidas destinadas a reduzir o risco de que as tecnologias digitais sejam utilizadas para cometer" ou "ampliar" atos de violência contra crianças, além de implementar mecanismos de denúncia e apoio.

Os Estados também são incentivados a investir "em estruturas de ensino a distância, alfabetização digital e educação em situações de conflito armado".

Esta resolução "reforça nossa resposta coletiva diante de ameaças que evoluem tão rapidamente quanto as tecnologias nas quais se apoiam", comemorou a embaixadora grega Aglaia Balta, que preside o Conselho de Segurança e promoveu o texto.

Embora a votação tenha sido unânime, Estados Unidos, Rússia, China e Somália manifestaram posteriormente ressalvas à resolução.

Em 2025, a ONU registrou 38.558 "violações graves" contra 24.174 crianças em conflitos armados, incluindo mortes e mutilações, recrutamento, sequestros, abusos sexuais, ataques contra escolas e hospitais e impedimento do acesso à ajuda humanitária, um nível sem precedentes.

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