Trabalhadora com transtorno bipolar é demitida de montadora, e Justiça exige recontratação por considerar ato 'discriminatório'

Fachada do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte TRT-MG/Divulgação Uma funcionária de uma montadora de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deverá ser recontrarada após a Justiça reconhecer que ela foi demitida de forma discriminatória enquanto enfrentava problemas de saúde mental.

A empresa também foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais.

Cabe recurso.

A decisão é da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que considerou abusiva a dispensa da empregada, diagnosticada com transtorno afetivo bipolar e transtorno de personalidade. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp A trabalhadora atuou na montadora entre 2005 e 2022.

Segundo o processo, ela estava em tratamento psiquiátrico e apresentava um quadro grave de adoecimento quando foi demitida.

Os nomes da mulher e da empresa não foram divulgados pela assessoria de imprensa do TRT.

Inicialmente, a 1ª Vara do Trabalho de Betim havia negado o pedido de reintegração.

A funcionária recorreu, e a decisão foi modificada em segunda instância.

Agora no g1 Trabalhadora relatou problemas de saúde à chefia De acordo com o laudo pericial, a empregada recebeu os diagnósticos em 2016 e apresentou agravamento dos sintomas a partir de 2018.

Desde então, fazia tratamento contínuo, com medicamentos, psicoterapia e acompanhamento psiquiátrico.

Apesar de não ter apresentado um atestado médico com a identificação das doenças, ela relatou à chefia os problemas de saúde, as dificuldades enfrentadas no trabalho e pensamentos suicidas.

Documentos médicos apontaram que o aumento das exigências profissionais contribuiu para o agravamento do quadro.

A trabalhadora chegou a receber auxílio-doença e, após a demissão, continuou o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o TRT-MG, um ex-colega, que trabalhou com ela entre 2016 e 2022, confirmou que a funcionária apresentou queda de rendimento, passou a cometer erros frequentes e foi transferida de setor.