Debatedores na CDH pedem articulação para auxiliar pessoas em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira (25) as condições da população em situação de rua no Brasil e as medidas necessárias para enfrentar o problema.

A audiência, proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), reuniu representantes do poder público e de organizações que atuam diretamente com essa população.

Os participantes defenderam maior articulação entre áreas como moradia, saúde, assistência social, trabalho e educação e destacaram a necessidade de políticas adaptadas aos diferentes perfis das pessoas em situação de rua.

Marcos Pontes lembrou a complexidade do problema e a necessidade de ouvir diferentes setores para orientar políticas públicas mais eficientes.

Ele destacou o trabalho do Parlamento em busca de soluções e disse considerar necessária a atuação conjunta entre diferentes áreas do poder público. — Como é um sistema complexo, a gente vai ter que analisar por vários pontos de vista.

Tudo que a gente puder fazer para ajudar a achar as melhores condições, achar a melhor solução para que isso funcione, essa é a ideia, e trabalhar junto para que isso funcione — afirmou.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou que não existe uma causa única nem uma solução única para o problema.

Damares apresentou estatísticas sobre o aumento da população em situação de rua e questionou a efetividade das políticas existentes. — Falar sobre a população em situação de rua é falar de dignidade humana.

Temos um plano nacional com 99 ações, envolvendo 11 ministérios, e um orçamento para 2026 de R$ 982 milhões.

E por que cresce tanto o número de pessoas em situação de rua? — indagou.

Causas diversas Adalberto Calmon Barbosa, diretor de relações institucionais da organização Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda da Esperança e vice-presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, também defendeu ações integradas para enfrentar o aumento da população em situação de rua.

Segundo ele, o problema tem causas diversas, como falta de moradia, rompimento de vínculos familiares e dependência química. — Não existe um modelo único para cuidar daquele em situação de rua, porque existem vários perfis das pessoas que estão lá: uns precisam de recuperação, primeiro, precisam se equilibrar, entrar na sobriedade; outros precisam de capacitação, de formação.

O que nós temos que trazer é cidadania para essas pessoas, renda, trabalho — disse.

Barbosa relatou experiências da Fazenda da Esperança, organização que acolheu mais de 3 mil pessoas em suas 110 unidades durante a pandemia e encaminhou centenas de pessoas para tratamento durante ações realizadas na área conhecida como Cracolândia, em São Paulo.