Calma, calabreso! Linguiça calabresa de R$ 200 mil é apreendida no Brasil; entenda
Durante uma fiscalização de rotina voltada ao combate a crimes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um caminhão que transportava uma gigantesca carga de linguiça calabresa sem qualquer documentação fiscal obrigatória . A abordagem ocorreu no quilômetro 770 da BR-040, no município de Juiz de Fora (MG).
A mercadoria apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 200 mil. Além disso, a estimativa dos órgãos fiscalizadores aponta que o montante de tributos sonegados pela ausência da nota fiscal pode chegar a quase R$ 25 mil.
O veículo, composto por um cavalo-trator e um semirreboque , transitava normalmente pela rodovia mineira até que os agentes o selecionaram para a fiscalização. Dessa forma, os policiais constataram a infração imediatamente quando solicitaram os papéis obrigatórios para o transporte de mercadorias.
Nesse momento, o motorista não apresentou o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Como resultado, a ausência do comprovante fiscal caracterizou a situação do carregamento de linguiça calabresa como transporte ilegal por sonegação de impostos .
De acordo com as informações apuradas no local, a carga havia partido do estado do Rio de Janeiro com destino final ao estado do Maranhão . Portanto, caso a fiscalização não tivesse interrompido a viagem em território mineiro, o carregamento percorreria uma verdadeira “turnê” de cerca de 3 mil quilômetros pelas rodovias brasileiras .
Além de cruzar diversos estados sem o recolhimento de impostos , a longa viagem do produto exigiria condições adequadas de conservação. Sendo assim, sem a documentação exigida, o transporte da linguiça calabresa foi sumariamente suspenso na BR-040.
Os valores envolvidos no transporte irregular chamam a atenção. As autoridades estimaram a carga comercial de linguiça calabresa em cerca de R$ 200 mil.
Além disso, a falta de emissão de notas fiscais gerou um enorme prejuízo aos cofres públicos. Isso porque fiscais estimam que o montante de tributos regionais e federais não pagos chegue a quase R$ 25 mil.
Logo após o flagrante do transporte irregular, os policiais rodoviários federais acionaram os órgãos fazendários para dar andamento aos procedimentos legais. Assim, a ocorrência foi repassada para a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).
Assim, a SEF/MG fica encarregada de conduzir toda a apuração das pendências fiscais e tributárias associadas ao caso . Dessa forma, o órgão aplicará as devidas multas e sanções administrativas aos proprietários e responsáveis pelo envio da linguiça calabresa sem nota fiscal.
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