TSE derruba site que pagava em criptomoedas por propaganda de Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (9), a suspensão do site Brasil 22 Token, que distribuía criptoativos a usuários em troca de publicações favoráveis ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão foi proferida em caráter liminar pela ministra Estela Aranha, após denúncia apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Procuradoria-Geral Eleitoral.

A magistrada entendeu que a oferta de tokens em troca de propaganda política configura vantagem econômica vedada pela legislação eleitoral.

Além da suspensão do site, a decisão determina a remoção de publicações nas redes sociais e a adoção de medidas para identificar os responsáveis pela iniciativa.

TSE suspende site que oferecia criptomoedas em troca de apoio a Flávio Bolsonaro Na decisão, Estela Aranha determinou que os responsáveis pelo Brasil 22 Token “cessem imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de tokens ou qualquer outra vantagem econômica vinculada à realização de publicações relacionadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura identificada pelo número 22”.

A liminar ainda será submetida ao plenário do TSE.

A denúncia foi apresentada pela coligação de Lula após a divulgação, nesta semana, de informações sobre a distribuição de ativos digitais em troca de publicações de conteúdo político.

Para a ministra, a utilização de criptoativos como recompensa pela divulgação de propaganda eleitoral caracteriza uma vantagem econômica irregular durante o período de campanha.

Como funcionava o Brasil 22 Token O mecanismo utilizado pelo site consistia em recompensar usuários que publicassem conteúdos relacionados ao projeto nas redes sociais.

Para receber os criptoativos, os participantes precisavam compartilhar o link da publicação na plataforma e informar o endereço de uma carteira digital.

Em troca, recebiam unidades da criptomoeda B22, em um sistema de remuneração associado à divulgação e ao engajamento das postagens.

A denúncia apresentada pela coligação de Lula também aponta que o projeto vinculava o apoio ao número 22 à arrecadação de recursos destinados à construção de moradias para crianças em Kampala, capital de Uganda.

Segundo os advogados do presidente, a iniciativa utilizava uma causa humanitária para estimular a divulgação de propaganda eleitoral remunerada.

Uma das principais vitrines do projeto era o perfil @hyperskidsafrica, no Instagram, que reúne 12,9 milhões de seguidores.