Ao vivo: Lula sanciona PL dos minerais críticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta 4ª feira (16.set.2026) o PL (Projeto de Lei) 2.780 de 2024, que institui a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos).

A cerimônia está marcada para as 16h, no Palácio do Planalto.

A proposta estabelece diretrizes para a exploração e a industrialização de minerais considerados estratégicos para o país e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República.

O texto foi aprovado pelo Congresso e enviado à sanção em 4 de setembro.

Participam da cerimônia os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Assista ao vivo: O QUE DIZ O PROJETO O PL 2.780 de 2024 cria uma política nacional para minerais considerados críticos e estratégicos.

A proposta estabelece medidas relacionadas à pesquisa, extração, processamento e industrialização desses recursos no Brasil.

O texto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República.

O órgão terá entre suas atribuições acompanhar e propor medidas relacionadas à política para o setor.

A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e de outros congressistas e foi apresentada em julho de 2024.

Depois de passar pela Câmara e pelo Senado, foi encaminhada ao Palácio do Planalto em 4 de setembro de 2026.

Os minerais críticos e estratégicos são usados em setores como energia, tecnologia e indústria.

A política busca ampliar etapas de processamento e industrialização no país, além da extração mineral.