Senado deve analisar PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, nesta quarta-feira, 14, as emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

O texto amplia as atribuições da União no enfrentamento ao crime organizado e é uma das apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O texto-base da proposta foi aprovado em setembro.

Caso as emendas sejam aprovadas pela comissão, a PEC poderá avançar para votação no plenário do Senado.

A análise está prevista para o mesmo dia em que os senadores devem discutir a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.O presidente Lula voltou a defender a aprovação da PEC nesta segunda-feira, 12.

Durante um pronunciamento, o petista afirmou que o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), deve colocar a proposta em votação na quarta-feira.“Outra coisa extremamente importante que estou vendo que vai ser aprovada é a PEC da Segurança Publica.

O senador Otto [Alencar] vai colocoar para votar na quarta.

Para o povo trabalhador, a gente quer tranquilidade, paz, proteção.

Para os territórios, paz e proteção.

Para os bandidos, a gente quer prisão.

E vai ser um jogo pesado, porque nós vamos combater o crime organizado”, afirmou.PEC da Segurança PúblicaO parecer da proposta foi elaborado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

A PEC busca ampliar a participação da União na segurança pública e fortalecer o combate ao crime organizado.A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição exige dois turnos de votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, além da tramitação nas comissões competentes.

Lula também condicionou a criação de um Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC.

A criação da pasta já havia sido anunciada como uma possibilidade pelo presidente, mas ainda não foi concretizada.