O golpe será parlamentarista

Já que no meu último texto falei da tragédia de Édipo, sigo agora a sequência psicanalítica com “Hamlet”: “há algo de podre no reino da Dinamarca”.

Enquanto a plateia acompanha o drama familiar do príncipe, a Noruega prepara uma invasão.

No fim da peça, quando todos percebem, já é tarde.

Terminei “Impasse: o Brasil diante da onda reacionária”, de André Singer, com um arrepio.

Não apenas pelo diagnóstico do livro, mas pela conexão que ele me sugeriu com 2026.

Enquanto olhamos para Lula, para o espólio eleitoral de Jair Bolsonaro, para o Supremo, para o Banco Master e para as pesquisas, há um personagem curiosamente discreto nessa história: o Congresso Nacional.

Talvez estejamos olhando para o lugar errado.

Singer descreve um sistema em que a direita conserva enorme capacidade de veto e de agenda no Legislativo, mesmo quando não ocupa o Planalto.

A expressão mais precisa é a de um “semipresidencialismo de tocaia”: o presidente é eleito pelo voto popular, mas uma parte crescente das condições para governar — orçamento, agenda e sobrevivência política — desloca-se para o Parlamento.

1961: a solução que limitava quem assumia Em 1961, quando os ministros militares tentaram impedir a posse de João Goulart, a saída negociada foi engenhosa e brutal em sua simplicidade: Jango poderia ser presidente desde que não governasse plenamente como presidente.

A Emenda Constitucional nº 4 instituiu o parlamentarismo; Tancredo Neves tornou-se primeiro-ministro; uma parte decisiva das prerrogativas do Executivo migrou para o gabinete.

A fórmula evitou o veto imediato à posse e, ao mesmo tempo, domesticou o mandato.

Durou pouco.

Em janeiro de 1963, um plebiscito restaurou o presidencialismo.