Noruega quer proibir redes sociais e jogos para menores de 16 anos

O plano da Noruega de proibir o uso de redes sociais por crianças incluirá dispositivos voltados a “plataformas prejudiciais”, anunciou o governo nesta segunda-feira (19), citando serviços de mensagens e jogos como Roblox, Snapchat e TikTok entre os afetados.

Em abril, o país nórdico anunciou que apresentaria ao Parlamento, até o final do ano, um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, atribuindo às empresas de tecnologia a responsabilidade pela verificação da idade.

Na ocasião, nenhuma plataforma específica foi mencionada.

Vários países europeus buscam restringir o uso de redes sociais por crianças, seguindo o exemplo da Austrália, que, em dezembro passado, tornou-se o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube.

Polônia pede a big techs ação contra posts violentos após ataques a escolas UE apresenta plano para proibir redes sociais para menores de 13 anos Califórnia aprova novas restrições às redes sociais para crianças Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (19), o governo norueguês afirmou que o projeto de lei visa abordar todo o espectro de riscos aos quais as crianças estão expostas nas redes sociais, abrangendo “muitas plataformas”.

“Isso inclui desde a exposição a conteúdos nocivos e recursos que geram dependência até práticas de marketing ilegal e contatos indesejados com estranhos”, declarou a ministra da Infância e Família, Lene Vaagslid, no comunicado.

Segundo ela, a legislação proposta cria um incentivo para que as empresas de tecnologia removam conteúdos prejudiciais e funcionalidades que estimulam o vício.

O ministério definiu “plataformas prejudiciais” como aquelas que, por meio de seu design, recursos ou conteúdo, representam um risco ao desenvolvimento emocional, cognitivo ou físico — ou à segurança — das crianças.

“O governo acredita que plataformas como TikTok, Roblox e Snapchat estarão sujeitas à lei”, afirmou o órgão.

O Estado não respondeu de imediato a um questionamento sobre quais outros aplicativos poderiam ser afetados.

A Snap Inc., a Roblox Corporation e a ByteDance — proprietária do TikTok — não responderam prontamente a pedidos de comentário.

O ministério ressaltou que crianças e jovens continuarão tendo acesso a serviços de mensagens e jogos considerados inofensivos.

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