Holanda se prepara para sanções dos EUA devido crise entre Trump e Tribunal

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, pode sofrer novas sanções dos EUA, e a Holanda prepara medidas para manter o funcionamento da corte, segundo a Associated Press.

Autoridades holandesas receberam dos EUA o aviso de que as sanções contra o TPI podem ser impostas em breve. Duas fontes familiarizadas com o caso disseram que representantes americanos indicaram que as medidas poderiam começar já nesta segunda-feira (21).

Governo holandês avalia como garantir pagamentos a funcionários e testemunhas protegidas pela corte. O país também quer evitar interrupções na segurança do centro de detenção do tribunal.

Sanções americanas podem cortar o acesso do TPI a serviços financeiros e de tecnologia. As medidas também podem impedir o pagamento de funcionários americanos da instituição.

Washington já sancionou mais de uma dúzia de funcionários atuais e ex-funcionários do tribunal. Entre eles está metade dos juízes em exercício, em uma "campanha ampla para desmantelar a ameaça representada pelo Tribunal Penal Internacional", nas palavras do secretário de Estado Marco Rubio.

As medidas dos EUA respondem às investigações do TPI sobre autoridades americanas e israelenses. A corte emitiu mandados de prisão contra autoridades de Israel, incluindo o premiê Benjamin Netanyahu, pela guerra em Gaza; Netanyahu e Israel negam as acusações.

O TPI se prepara há meses para a possibilidade de novas sanções americanas. No início do ano, a instituição deixou produtos da Microsoft e passou a usar um fornecedor alemão de software.

A corte também trocou seguradoras e outros fornecedores financeiros por empresas sem presença nos EUA. Autoridades holandesas e do tribunal esperam um prazo de seis meses antes da aplicação das sanções.

Holanda e União Europeia têm poucas ferramentas para proteger o tribunal das medidas americanas. O chamado estatuto de bloqueio da UE pode impedir empresas europeias de cumprir as sanções, mas não está claro se a regra alcança o TPI.

Os EUA não fazem parte do TPI, assim como Rússia, China e Índia. A corte reúne 125 países membros e tem sede em Haia, na Holanda.

Venezuela e Chade anunciaram planos de deixar o tribunal nos últimos meses. O governo chadiano citou os EUA ao comunicar a decisão de se retirar da instituição.

O chanceler do Chade, Abdoulaye Sabre Fadoul, relatou pressão americana durante uma conversa em julho. Segundo ele, o lado americano "expressou suas preocupações sobre o funcionamento desta instituição e pediu que o Chade reconsiderasse" sua participação.

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