A 4 dias da eleição, Lula envia proposta de tarifa zero nos fins de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) o envio ao Congresso Nacional da proposta da “ tarifa zero ” no transporte público.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevê a gratuidade no transporte coletivo aos finais de semana .

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (15), em suas redes sociais.

Na ocasião, o petista afirmou que a proposta será paga a partir de uma parte dos recursos de emendas parlamentares.

A formalização da PEC se dá a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais .

Lula terminou o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro (PL) e tenta agora reverter a desvantagem.

Apostas na reta final: Flávio promete volta do Perse; Lula, tarifa zero Flávio recebeu cerca de R$ 20,3 mi em doações no 2° turno; Lula, R$ 30,7 mi Tarifa zero exige fontes permanentes de recursos, diz ANPTrilhos O governo estima um impacto fiscal de cerca de R$ 10 bilhões com a tarifa zero , a ser coberto por meio da destinação de emendas parlamentares impositivas.

A base governista, no entanto, admite que a discussão no Legislativo pode levar à combinação de outras receitas para o financiamento.

O envio da PEC foi assinado em evento no Palácio do Planalto em que também foi formalizada a sanção do projeto de lei que aumenta o limite do faturamento dos MEIs (Microempreendedores Individuais).

Na cerimônia, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a PEC avança para uma “qualificação” de um percentual das emendas parlamentares.

Após o recebimento da PEC, caberá ao Congresso o avanço ou não da proposta.

O trâmite de uma proposta do tipo exige análise em comissões e votações em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Como a CNN mostrou, a equipe de Lula chegou a avaliar a inclusão da medida no programa de um eventual quarto mandato de Lula .

A ideia, porém, não foi para a frente, dada a avaliação de que seria necessário um remodelamento complexo no financiamento do transporte público para acomodar a isenção.