Justiça Federal dá dez dias para União, Amazonas e Pará explicarem ações de combate a incêndios na região

Aeronave atua em combate a incêndio florestal no interior do Amazonas Liam Cavalcante/Rede Amazônica A Justiça Federal deu prazo de dez dias para que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os governos do Amazonas e do Pará prestem esclarecimentos sobre as medidas adotadas para combater queimadas e incêndios florestais na Amazônia.

A decisão, assinada na segunda-feira (12) pela juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, ocorre no âmbito de uma ação popular que aponta possíveis falhas na atuação dos órgãos públicos durante a estiagem de 2026, que ocorre entre os meses de julho e novembro. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp A ação também cobra informações sobre: A articulação entre os governos; a execução de recursos destinados ao combate aos incêndios; e a eventual recusa de ajuda entre os entes federativos.

A magistrada determinou que os órgãos se manifestem antes de decidir se impõe medidas emergenciais para intensificar a fiscalização e o combate ao fogo.

Na decisão, a magistrada apontou que é preciso conhecer as estruturas, os recursos e as operações já mobilizados para avaliar se houve omissão ou se as medidas em andamento precisam ser reforçadas.

Fumaça de incêndios no Amazonas chega a Rondônia e piora qualidade do ar "Se faz necessária a oitiva prévia dos entes públicos e autarquias, com vistas a entender adequadamente quais planos, medidas, providências, recursos orçamentários e estruturas estão sendo empregadas para endereçar o problema relativo aos incêndios florestais, intensa seca, calor extremo, bem como comando e controle de fiscalização e combate a ilícitos ambientais", diz trecho da decisão.

Andrade também destacou a falta de informações públicas sobre a dimensão dos incêndios, os riscos à população e as providências adotadas pelos governos.

Para ela, os órgãos devem prestar esclarecimentos sobre as ações em curso e a existência de articulação entre as diferentes esferas administrativas.

Manaus registra melhora na qualidade do ar nesta terça, mas segue como cidade mais poluída do Brasil Pedido dos autores O processo foi apresentado por Laiza Bezerra Maciel, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Marcelo de Vargas Estrella.

Os autores pedem que os governos apresentem planos emergenciais de combate às queimadas, reforcem as equipes de fiscalização e brigadistas e estabeleçam ações coordenadas para enfrentar a poluição provocada pela fumaça no Amazonas e no Oeste do Pará.

A solicitação é para que a Justiça que a União e o Ibama apresentem, em até 48 horas, um plano operacional emergencial para intensificar a fiscalização ambiental e a prevenção e o combate às queimadas.