Dona de imóvel é condenada por perturbação do sossego causada por invasores

A proprietária de uma residência em Campo Grande foi condenada a indenizar uma vizinha por perturbação do sossego causada por pessoas que invadiram o imóvel ilegalmente.

A decisão foi proferida pela 9ª Vara Cível da Capital.

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a moradora relatou que, desde o início de 2024, enfrentava transtornos em razão da ocupação irregular do imóvel vizinho, geminado à sua casa.

Segundo ela, os invasores usavam drogas no local, provocavam barulho com marretadas nas paredes e se envolviam em brigas com xingamentos constantes.

A moradora afirmou ainda que tentou resolver a situação diretamente com a proprietária e com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do imóvel, mas não obteve retorno.

A ação foi julgada à revelia, já que a proprietária, apesar de ter sido citada, não apresentou defesa.

No processo, uma testemunha confirmou ter presenciado os barulhos, sinais de depredação e a movimentação frequente de usuários de drogas.

A testemunha declarou também que a dona do imóvel foi alertada sobre a invasão, mas não tomou providências.

Na decisão, o juiz Marcel Henry Batista de Arruda considerou que a perturbação do sossego ficou comprovada e que o fato de o incômodo ser provocado por terceiros não afasta a responsabilidade da proprietária.

O magistrado destacou que o uso de drogas, a depredação, as aglomerações e as brigas ultrapassaram os transtornos comuns das relações de vizinhança.

A vizinha pedia R$ 56,8 mil de indenização por danos morais, mas o valor foi fixado em R$ 3 mil, tendo em vista que não houve violência direta nem comprovação de prejuízos graves à saúde da vítima.