Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido

A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos e ganhou mecanismos de fiscalização e auditoria antes, durante e depois da votação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há registro comprovado de fraude nos processos de coleta dos votos, apuração e totalização desde a implantação da urna eletrônica.

A segurança do sistema não depende de um único mecanismo. A Justiça Eleitoral oferece mais de 40 processos de auditoria ao longo do ciclo eleitoral, com participação de partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional e outras instituições que fiscalizam o processo eleitoral. Entre os procedimentos estão a abertura dos códigos-fonte, o teste público de segurança, a assinatura digital dos sistemas, a lacração dos programas, a verificação de autenticidade e integridade das urnas e a conferência dos resultados após a votação.

Antes das eleições, os sistemas utilizados na votação passam por etapas de inspeção, testes e fiscalização. Na cerimônia de assinatura digital e lacração, os programas são apresentados às instituições que participam da fiscalização. Depois de compilados, recebem códigos de verificação, os chamados hashes , e assinaturas digitais. Os sistemas são então gravados em mídias e lacrados para serem utilizados nas urnas.

A assinatura digital permite verificar matematicamente a autenticidade e a integridade de um arquivo. Com isso, a Justiça Eleitoral consegue verificar se os sistemas utilizados nas urnas correspondem àqueles que passaram pelos procedimentos oficiais.

O código-fonte dos sistemas eleitorais também fica disponível para inspeção das instituições fiscalizadoras durante o período definido pela Justiça Eleitoral. Além disso, especialistas podem participar do teste público de segurança, realizado para identificar eventuais vulnerabilidades e corrigi-las antes das eleições.

Cada urna também possui mecanismos próprios de segurança para a identificação dos equipamentos e dos resultados produzidos. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, cada urna conta com chaves criptográficas próprias, utilizadas para assinar digitalmente os resultados registrados pelo equipamento.

Durante a votação, a urna funciona de forma isolada e não é conectada à internet, ao Wi-Fi ou ao Bluetooth. O equipamento não possui componentes de hardware ou software destinados a esse tipo de conexão. O TSE informa que a urna funciona off-line e executa apenas programas previamente inspecionados.

Ao final da votação, a urna imprime o Boletim de Urna (BU) e grava os dados do resultado em uma mídia. A partir daí, as informações seguem para os sistemas de totalização por uma rede utilizada exclusivamente pela Justiça Eleitoral.

— A urna é isolada, não tem internet, não tem Wi-Fi, não tem Bluetooth. Depois que termina a votação, a gente retira a mídia de resultado e faz a transmissão dos resultados — explicou Valente, em entrevista à TV Senado.

A urna possui bateria própria e pode continuar funcionando em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica.