Curitiba recebe encontro nacional de advogadas criminalistas com debates sobre violência, provas digitais e Tribunal do Júri

Curitiba recebe, nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23), o VI Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas, evento que reúne profissionais do Direito para discutir desafios da advocacia criminal, garantias fundamentais, violência contra a mulher e questões que mobilizam o sistema de Justiça brasileiro.

A programação será realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), no bairro Ahú, e contará com palestras, painéis temáticos, um workshop e atividades institucionais.

Foto: Ilustrativa/Gerada por IA Organizado pela ABRACRIM Mulher, o encontro propõe dois dias de debates sobre temas que vão da defesa de vítimas de violência sexual à aplicação do Direito Penal Econômico, passando pelo reconhecimento de pessoas como prova, pela atuação nos tribunais superiores e pelos desafios do Tribunal do Júri.

Ex-presidente Dilma Rousseff receberá título de Doutora Honoris Causa da UFPR Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas em Curitiba: violência de gênero e provas digitais estão entre os destaques Um dos eixos da programação será a discussão sobre violência contra a mulher e os desafios enfrentados pela advocacia criminal nesses casos.

Na sexta-feira, a partir das 8h30, o primeiro painel abordará a Lei Maria da Penha, a violência sexual contra a mulher e o papel da advogada da vítima.

Entre os assuntos previstos estão o uso de inteligência artificial generativa e deepfakes em casos de violência de gênero, com atenção às provas digitais, além da atuação da advogada para além da representação jurídica e dos limites e desafios profissionais na defesa de mulheres vítimas de violência sexual.

Participam desse painel Layla Freitas, do Espírito Santo; Leticia Delmindo, do Rio de Janeiro; e Rayula Simonassi Bellinazzi, também do Espírito Santo.

A mediação será de Sandra Regina Rangel, do Paraná, diretora nacional do SOS Criminalista.

Os debates colocam em pauta questões relacionadas à proteção das vítimas e à utilização de novas tecnologias no contexto judicial, especialmente diante das mudanças na produção e na análise de provas digitais.

Reconhecimento de pessoas e condenações injustas também serão debatidos A programação segue às 10h de sexta-feira, com um painel dedicado às provas e ao reconhecimento de pessoas.

O debate abordará a adoção da concepção racionalista da prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de caminhos para a reversão de uma condenação injusta.

A mesa terá mediação de Caroline Mattar Assad, diretora nacional e presidente da Jovem Advocacia da ABRACRIM no Paraná.

Estão previstas participações de Janaina Matida, do Rio de Janeiro, e Flavia Rahal, de São Paulo.