STF encerra ação sobre Arthur Henrique e permite que TSE decida eleição suplementar em Roraima

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária do 21 de outubro de 2026.

Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu nesta quarta-feira (21) a ação que discutia o prazo de desincompatibilização exigido dos candidatos na eleição suplementar para o governo de Roraima, realizada em 21 de junho.

Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode retomar a análise do caso e proclamar o resultado.

O ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique (PL) foi o mais votado na eleição suplementar, mas disputou o pleito com a candidatura sub judice.

Por isso, ele não foi declarado eleito e diplomado.

Depois, em outubro, também foi o mais votado e foi eleito governador para o mandado que se inicia em janeiro de 2027 (entenda abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp Em nota à Rede Amazônica, a assessoria de Arthur Henrique disse que seguem "seguros da consistência jurídica dos nossos argumentos e aguardaremos, com tranquilidade, os próximos desdobramentos e a manifestação da Justiça Eleitoral".

Arthur Henrique no dia da eleição suplementar para o governo de Roraima, em 21 de junho de 2026.

Nalu Cardoso/g1 RR/Arquivo O caso foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, que suspendeu, em 30 de julho, o julgamento sobre a candidatura de Arthur Henrique.

A análise ficou parada até que o Supremo Tribunal Federal decidisse qual prazo de afastamento deveria ser aplicado nas eleições suplementares.

Na decisão desta quarta-feira, Dino afirmou que a ação perdeu a utilidade prática porque a eleição suplementar e a eleição regular seguinte, realizada em 4 de outubro, já haviam sido concluídas.

Por isso, considerou o pedido prejudicado e extinguiu o processo sem analisar o mérito.

Com a notificação oficial da decisão de Dino, a Justiça Eleitoral pode retomar a análise dos recursos sobre o registro da candidatura e dar andamento aos procedimentos de diplomação e proclamação do resultado da eleição. ➡️ Caso a diplomação ocorra ainda em 2026, esse será o primeiro mandato de Arthur Henrique como governador.

Cassação, eleição suplementar e eleições gerais: entenda o cenário político de RR em 2026 LEIA TAMBÉM: Três governadores, duas eleições e uma disputa judicial em um ano: entenda o cenário político de Roraima Roraima completa um mês sem definição sobre o governador eleito em eleição suplementar Arthur Henrique é mais votado para governador em eleição sub judice em Roraima Decisão anterior do STF Em maio, Flávio Dino anulou uma norma do TRE-RR que permitia aos candidatos deixar cargos públicos até 24 horas após as convenções partidárias para disputar a eleição suplementar.