Governo prepara classificação de defensivos agrícolas de alto perigo

O governo federal trabalha na criação de uma classificação nacional para identificar ingredientes ativos de defensivos agrícolas considerados de alta periculosidade para a saúde e o meio ambiente.

A iniciativa está prevista no Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos), mas ainda não significa mudança nas regras de registro ou autorização de uso dessas substâncias.

Ao CNN Agro, o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) confirmou que o trabalho está em andamento.

A proposta é estabelecer critérios para identificar os ingredientes ativos que apresentam maior preocupação para a saúde humana e para o meio ambiente.

“Está em curso no âmbito do governo federal a elaboração de uma lista nacional de ingredientes ativos de agrotóxicos considerados altamente perigosos ao meio ambiente e à saúde através do Pronara.

A elaboração da lista não implica, em si, qualquer vedação ao uso dos ingredientes ativos nela relacionados.

O caráter deste instrumento é orientativo e está previsto em resolução”, afirmou o ministério em nota enviada ao CNN Agro.

Leia Mais Presidente da CropLife defende marco regulatório e segurança jurídica Importações de defensivos químicos caem 6,8% entre janeiro e maio Governo quer cortar dependência de fertilizantes para 34,9% até 2050 Isso significa que a eventual presença de um ingrediente ativo na relação não levará, automaticamente, à retirada de produtos do mercado.

E, de acordo com a pasta, os processos de registro, reavaliação e possíveis medidas restritivas continuam submetidos às regras específicas e às competências dos órgãos responsáveis.

A lista também não será baseada em um único critério.

Segundo o MMA, a proposta pretende adaptar ao Brasil referências desenvolvidas pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e pela OMS (Organização Mundial da Saúde), considerando ainda os sistemas de avaliação utilizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Entre os parâmetros em análise estão características relacionadas a efeitos graves sobre a saúde , como carcinogenicidade, mutagenicidade e toxicidade reprodutiva.

Também entram na avaliação o perigo ambiental, decisões de desautorização ou restrição após processos de reavaliação e o enquadramento de determinadas substâncias em acordos internacionais dos quais o Brasil participa.

Há, porém, um ponto que pode ter impacto além da classificação.