TRE-BA garante transporte gratuito em zona rural no interior da Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) garantiu a realização do transporte gratuito para eleitores da zona rural de Irecê, no centro-norte baiano, durante o segundo turno das eleições no próximo domingo, 25.

A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), visando à redução da abstenção.De acordo com o autor do requerimento, o promotor eleitoral Ivan Carlos Novaes Machado, a solicitação ocorreu após alerta da Procuradoria-Geral Eleitoral.

A entidade apontou que, no primeiro turno, eleitores indígenas de vários estados deixaram de votar por falta de transporte público suficiente.O promotor alertou que o mesmo risco atinge o eleitorado rural da região, que vive em distritos, povoados e comunidades distantes das seções eleitorais: “O transporte gratuito não é favor.

É condição para que o eleitor da zona rural consiga exercer o seu direito de votar”.Conforme dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Irecê registrou a abstenção de 8.458 eleitores, o que corresponde a 16,50% do eleitorado, durante o primeiro turno deste ano.

No cenário nacional, o percentual de faltosos foi de 21,08%, a maior taxa registrada desde 1998.

Como vai funcionar o transporte na eleição?Para assegurar o transporte gratuito na zona rural de Irecê e garantir a ampla informação da população, o TRE-BA determinou que seja organizado um roteiro com os veículos e a divulgação detalhada do quadro de condução por meio da prefeitura e de canais oficiais.Confira o que ficou determinado pela Justiça Eleitoral:Veículos públicos à disposição: os veículos e embarcações dos municípios da zona eleitoral e dos órgãos estaduais e federais com sede na região (exceto os de uso militar) ficam à disposição da Justiça Eleitoral, devidamente abastecidos e com motorista, para o transporte gratuito dos eleitores, conforme prevê a Lei nº 6.091/1974.Confirmação da frota em 24 horas: os prefeitos devem confirmar a manutenção da frota utilizada no primeiro turno e detalhar a quantidade de veículos, tipos, capacidade de passageiros e o servidor responsável no dia da eleição.

Caso a frota pública seja insuficiente, veículos particulares poderão ser requisitados.Revisão dos itinerários em 48 horas: o Cartório Eleitoral deve revisar a grade de percursos e horários, verificando se todos os distritos, povoados e comunidades rurais estão contemplados, corrigindo eventuais falhas do primeiro turno e estabelecendo horários claros de ida e volta.Inclusão de comunidades indígenas: o Cartório deve mapear a presença de aldeias ou comunidades indígenas na zona eleitoral e, se houver, informar as lideranças e a Funai para incluí-las no planejamento.