Lula amplia apoio à produção brasileira de Jogos Eletrônicos em novo decreto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos e abre novos caminhos para financiar, formar profissionais e ampliar a produção brasileira de games .

A medida também integra o setor a políticas de cultura, educação, saúde, tecnologia e acessibilidade.

Sancionada em 2024, a legislação ganha agora regras para estimular inovação, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.

O governo também busca dar mais segurança jurídica às empresas que atuam no segmento.

Durante a cerimônia, Lula defendeu que o Brasil deixe de ocupar apenas a posição de grande consumidor de jogos produzidos no exterior e passe a desenvolver e exportar tecnologia e conteúdo digital.

“O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento” , afirmou o presidente ao defender uma política voltada para setores intensivos em tecnologia.

A regulamentação também reforça o enquadramento dos games como produtos culturais.

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o reconhecimento permite que empresas e desenvolvedores acessem mecanismos de fomento já existentes para o audiovisual e a cultura .

O tamanho do setor ajuda a explicar a aposta do governo.

De acordo com os dados apresentados pela ministra, o Brasil tem cerca de 115 milhões de jogadores e movimenta anualmente entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões com jogos eletrônicos.

Outra frente anunciada é a criação da plataforma Game Brasil , voltada à divulgação e promoção de títulos produzidos no país.

O governo também prevê uma rede nacional de espaços destinados à formação profissional, pesquisa e desenvolvimento.

Lula afirmou ainda que a expansão da indústria pode abrir oportunidades de trabalho e empreendedorismo, principalmente para os jovens.

A estratégia busca transformar conhecimento tecnológico em emprego qualificado, renda e produção nacional.