Família compra terreno de esquina usando os muros como referência e descobre depois que a testada registrada é diferente da medida no local

Os muros parecem definir o terreno de esquina, mas a matrícula apresenta outra medida

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Um terreno de esquina pode parecer bem delimitado quando já possui muros, calçadas e portões. O problema surge quando a família usa essas estruturas como referência e, depois da compra, descobre que a testada registrada na matrícula não coincide com a medida no local. A diferença pode afetar a área total, o projeto da casa e até uma futura venda.

O muro mostra uma ocupação física, mas não comprova sozinho o limite jurídico da propriedade. Ele pode ter sido construído fora da divisa, recuado pelo antigo dono ou alinhado sem uma medição profissional. Em imóveis antigos, também é possível que a construção tenha seguido cercas, árvores ou marcos que desapareceram com o tempo.

A testada é a extensão do terreno voltada para a via pública . Em um lote de esquina, a descrição pode incluir duas frentes, além das medidas laterais, dos fundos e das confrontações. Esses dados aparecem na matrícula e devem ser comparados com a planta do loteamento, o cadastro municipal e o levantamento realizado no imóvel.

Antes de concluir que existe perda de área, a família precisa reunir documentos que permitam reconstruir os limites originais:

A comparação entre registros, documentos da compra e levantamento técnico ajuda a identificar eventuais divergências de área ou divisa.

Permite conferir descrição, área, medidas, confrontações e demais dados registrados.