Doze dias após operação, Justiça mantém ex-presidente da Santa Casa presa
A ex-presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo juízo do Núcleo de Garantias do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Em outro pedido de liberdade provisória, o ex-diretor administrativo do hospital, Rinaldo Hakme Romano, também teve a petição indeferida.
Ambos foram presos, junto com outras quatro pessoas.
Nas decisões publicadas hoje no Diário Oficial da Justiça, o juízo do Núcleo de Garantias manteve as prisões preventivas dos dois investigados e rejeitou os pedidos de substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar.
No caso de Alir Terra Lima, a defesa alegou, entre outros pontos, a idade de 71 anos para pedir a mudança do regime.
O magistrado, porém, considerou que a idade, isoladamente, não garante a substituição da prisão preventiva pela domiciliar.
Segundo a decisão, também não foram apresentados elementos que comprovassem quadro de extrema debilidade provocado por doença grave ou impossibilidade de receber atendimento médico adequado durante a custódia.
Entretanto, a Justiça determinou que sejam garantidos o acompanhamento médico e o acesso aos medicamentos prescritos enquanto permanecer presa.
Já no pedido apresentado por Rinaldo Hakme Romano, a defesa também buscava a revogação da prisão preventiva ou a aplicação de medidas alternativas.
O juízo, entretanto, entendeu que permanecem presentes os requisitos que justificam a manutenção da prisão e negou a solicitação.
As decisões foram tomadas no âmbito da investigação que levou à Operação Antidotum, deflagrada para apurar suspeitas envolvendo a administração da Santa Casa de Campo Grande.
A prisão preventiva é uma medida cautelar durante a investigação e não representa condenação dos investigados.
Caso - A Operação Antidotum cumpriu 36 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados e Goiânia (GO).
A investigação tem como foco dois núcleos de contratos.
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